Política de Privacidade

O site é mantido por Pedro Limongi Advocacia. O nome profissional e o domínio estão centralizados na configuração institucional do projeto.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Pedro Limongi. Os dados profissionais e os canais públicos do escritório são apresentados nas áreas institucionais do site. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para pedro.limongi@adv.oabrj.org.br.

Esta política explica, de forma acessível, quais dados podem ser tratados durante a navegação, o pré-atendimento e o contato voluntário pelo WhatsApp. O documento descreve o funcionamento atual da aplicação e poderá ser atualizado quando novos recursos forem implementados.

Conforme a forma de interação escolhida, podem ser tratados dados de identificação e contato, informações relacionadas à solicitação e dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site.

• Nome, telefone e e-mail, quando informados.
• Área jurídica e respostas fornecidas no pré-atendimento.
• Indicação de documentos disponíveis, sem upload de arquivos nesta fase.
• Origem da navegação, campanha e página de entrada, quando presentes na URL.

O visitante escolhe quais informações fornecer no formulário e pode revisar ou apagar o preenchimento antes de seguir. O formulário orienta a não inserir senhas, tokens, códigos de autenticação, números completos de cartão ou outros segredos bancários.

O e-mail é opcional no pré-atendimento piloto. Nome e telefone são solicitados para identificar o contato e viabilizar eventual retorno.

A aplicação não ativa ferramentas próprias de analytics nesta fase. Ainda assim, infraestrutura de hospedagem, rede, segurança e o próprio navegador podem gerar registros técnicos, como endereço IP, data, horário, agente do navegador e páginas requisitadas.

Esses registros podem existir fora do código da aplicação e devem ser avaliados conforme o provedor de hospedagem efetivamente contratado.

Os dados podem ser utilizados para organizar a solicitação, permitir contato solicitado pelo visitante, realizar análise inicial, proteger o site, prevenir abuso e cumprir deveres jurídicos ou profissionais aplicáveis.

O score interno do piloto serve somente para organização técnica e não representa mérito jurídico, probabilidade de êxito, prioridade garantida ou aceitação do caso.

A definição da base legal depende da operação e do contexto. O consentimento é solicitado para encaminhar as informações e permitir retorno no fluxo piloto, mas não é necessariamente a única hipótese aplicável a todo tratamento posterior.

Conforme o caso, também podem ser avaliadas medidas preliminares relacionadas a uma possível contratação solicitada pelo titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, sempre com análise de necessidade, adequação e proteção dos direitos do titular.

O enquadramento definitivo das operações deve ser confirmado em revisão jurídica e no mapeamento interno de dados.

A aplicação não envia o formulário para banco de dados ou API própria. Quando o visitante decide abrir o WhatsApp, a mensagem é preparada no navegador e o envio somente ocorre se ele confirmar a ação dentro da plataforma.

Dados poderão ser tratados por prestadores indispensáveis, como hospedagem e comunicação, conforme os serviços efetivamente utilizados e seus respectivos contratos e políticas.

O WhatsApp é um serviço externo, sujeito aos termos, práticas de segurança e políticas de privacidade da plataforma. Abrir a tela de composição não envia automaticamente a mensagem; o visitante deve revisá-la e confirmar o envio.

Links externos podem levar a ambientes fora do controle técnico deste site. Recomenda-se verificar as políticas do serviço acessado.

Durante o pré-atendimento, os dados permanecem somente na memória React da página. A aplicação não usa localStorage, sessionStorage, cookies próprios, banco de dados ou API própria para armazenar o formulário.

Ao recarregar, fechar ou reiniciar o formulário, o estado local é descartado. Se o visitante enviar a mensagem pelo WhatsApp, o tratamento passa a ocorrer no serviço externo e nos procedimentos de atendimento do escritório.

Não há prazo operacional de retenção confirmado para contatos recebidos. A definição deverá considerar finalidade, necessidade, obrigações aplicáveis e exercício de direitos, sem conservação indiscriminada.

São adotadas medidas de minimização no formulário, como ausência de upload, limites de campos, higienização da mensagem e bloqueio quando o canal oficial não está configurado.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Medidas técnicas e administrativas deverão ser reavaliadas conforme a evolução da aplicação e dos fornecedores utilizados.

Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, revisão de tratamentos automatizados, anonimização, bloqueio ou eliminação em situações previstas, além de revogar consentimento e exercer outros direitos reconhecidos pela legislação.

O atendimento de cada solicitação depende de verificação de identidade, contexto do tratamento e hipóteses legais de conservação.

Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados podem ser encaminhadas para pedro.limongi@adv.oabrj.org.br, preferencialmente com o assunto “Privacidade e proteção de dados”.

Para proteger o titular, o atendimento da solicitação poderá depender de informações adicionais que permitam confirmar sua identidade e compreender o pedido.

O site e o pré-atendimento não são direcionados especificamente a crianças. Eventual tratamento de dados de crianças e adolescentes exige cautela adicional, avaliação da hipótese aplicável e observância de seu melhor interesse.

Quando necessário, recomenda-se que o contato seja realizado com participação do responsável legal, sem prejuízo da análise das circunstâncias concretas.

O site pode conter links para páginas institucionais, fontes públicas e serviços de terceiros. Cada destino possui regras próprias, e esta política não controla práticas externas.

A política poderá ser revista para refletir mudanças no site, nos canais de atendimento, nos fornecedores ou nas regras aplicáveis. A versão e a data de atualização serão mantidas nesta página.

Responsável pelo tratamento: Pedro Limongi.

Canal para solicitações de privacidade: pedro.limongi@adv.oabrj.org.br.

20 de agosto de 2026 — versão 1.1.